Direito regulatório é a área que cuida de regularizar o seu negócio perante órgãos públicos, conforme o seu segmento de atuação, envolvendo licenças, registros e normas previstas na legislação para autorização de seu funcionamento.
Na Assessoria Jurídica Afa – Aranha Ferreira Advogados, atendemos empresas brasileiras e estrangeiras de diferentes portes em diversos setores do mercado, tais como varejo, agronegócio, energia, farmacêutico, hotelaria e lazer, infraestrutura, mídia e serviços financeiros e bancários.
- ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)
- INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia)
- CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo)
- ANTP (Agência Nacional de Transporte Terrestre)
- ANP (Agência Nacional de Petróleo)
- AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)
Entre outros.
- No AFA, trabalhamos com análise caso a caso e utilizamos uma metodologia exclusiva de organização documental para maior agilidade e segurança jurídica ao cliente.
- Consultoria em questões regulatórias, incluindo assessoria e representação de empresas perante agências reguladoras.
- Planejamento e estruturação de operações de negócios alinhadas com aspectos regulatórios.
- Elaboração e negociação de contratos e acordos contendo cláusulas abrangendo aspectos regulatórios.
- Elaboração de pareceres sobre questões regulatórias.
- Regularização de imóveis e atividades frente aos órgãos da administração pública.
- Registro de produtos junto à ANVISA, MAPA, INMETRO, etc.
- Análise de rótulos de produtos frente as normas editadas pelos órgãos da Administração Pública em todas as esferas e Código de Defesa do Consumidor.
- Assessoria e representação de empresas em propostas e processos de licitação pública, concessões, permissões e autorizações.
- Ajuizamento de medidas judiciais envolvendo licitações públicas e questões de administração pública.
- Elaboração de pareceres, avaliações de risco, estratégias e políticas relacionadas a questões de administração pública.
- Realizamos um estudo prévio da legislação que regulamenta o segmento de atuação do cliente e suas particularidades jurídicas;
- Elaboramos o checklist documental contemplando todos os órgãos reguladores necessários e as licenças necessárias.
A partir deste ponto, o cliente pode escolher a melhor forma da atuação da AFA:
- Consultoria – clientes que possuem equipe jurídica interna ou responsáveis pela área poderão providenciar a documentação, contando com a consultoria AFA na orientação sobre as melhores práticas.
- Assessoria – clientes que não possuem equipe jurídica interna ou responsáveis pela área poderão contar com a equipe interna AFA para elaboração, providência e acompanhamento do conteúdo documental solicitado.
PRINCIPAIS ÓRGÃOS REGULADORES
- ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
- MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)
- INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia)
- CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo)
- ANTP (Agência Nacional de Transporte Terrestre)
- ANP (Agência Nacional de Petróleo)
- AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)
Entre outros.
NOSSA ATUAÇÃO
No AFA, trabalhamos com análise caso a caso e utilizamos uma metodologia exclusiva de organização documental para maior agilidade e segurança jurídica ao cliente.
REGULATÓRIO NA PRÁTICA
- Consultoria em questões regulatórias, incluindo assessoria e representação de empresas perante agências reguladoras.
- Planejamento e estruturação de operações de negócios alinhadas com aspectos regulatórios.
- Elaboração e negociação de contratos e acordos contendo cláusulas abrangendo aspectos regulatórios.
- Elaboração de pareceres sobre questões regulatórias.
- Regularização de imóveis e atividades frente aos órgãos da administração pública.
- Registro de produtos junto à ANVISA, MAPA, INMETRO, etc.
- Análise de rótulos de produtos frente as normas editadas pelos órgãos da Administração Pública em todas as esferas e Código de Defesa do Consumidor.
- Assessoria e representação de empresas em propostas e processos de licitação pública, concessões, permissões e autorizações.
- Ajuizamento de medidas judiciais envolvendo licitações públicas e questões de administração pública.
- Elaboração de pareceres, avaliações de risco, estratégias e políticas relacionadas a questões de administração pública.
COMO TRABALHAMOS
- Realizamos um estudo prévio da legislação que regulamenta o segmento de atuação do cliente e suas particularidades jurídicas;
- Elaboramos o checklist documental contemplando todos os órgãos reguladores necessários e as licenças necessárias.
A partir deste ponto, o cliente pode escolher a melhor forma da atuação da AFA:
- Consultoria – clientes que possuem equipe jurídica interna ou responsáveis pela área poderão providenciar a documentação, contando com a consultoria AFA na orientação sobre as melhores práticas.
- Assessoria – clientes que não possuem equipe jurídica interna ou responsáveis pela área poderão contar com a equipe interna AFA para elaboração, providência e acompanhamento do conteúdo documental solicitado.
Assessoria Jurídica Afa – Advocacia para empresas de todos os portes, especializada em consultoria/assessoria a empresas familiares e holdings, com atuação estratégica no âmbito societário, tributário, cível e trabalhista, bem como nas demais fronteiras entre o Direito e o sucesso de seu negócio.