É uma área do Direito Cível que cuida das regulamentações jurídicas relacionadas a toda a cadeia produtiva – produtor, compradores, fornecedores – a fim de minimizar riscos de prejuízos ou implicações judiciais.
Na Assessoria Jurídica Afa – Aranha Ferreira Advogados, temos o especial cuidado em regularizar todas as relações de forma contratual, estruturada em concordância com a legislação que rege o setor.
- Análise de riscos (Due Diligencie) – Revisão de processos e documentação da empresa frente à legislação que regulamenta o setor.
- Arrendamento - Negociações relacionadas ao arrendamento de solo para lavouras.
- Contratos - Análise, elaboração, revisão e negociação de contratos agroindustriais presentes ao longo de toda a cadeia do agronegócio, envolvendo desde a compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e das próprias commodities, até questões mais complexas envolvendo logística, transporte, seguro, armazenamento, importação e exportação.
- Processos judiciais - Aconselhamento estratégico sobre ajuizamento e defesa de processos judiciais.
- Legislação ambiental - Licenciamentos, regularização de Áreas Protegidas (APP), consulta das autoridades competentes para utilização de área, questões sanitárias e de saúde pública, negociação de acordos de consentimento com autoridades ambientais, gestão ambiental, auditoria e outras práticas organizacionais.
AGRONEGÓCIO NA PRÁTICA
- Análise de riscos (Due Diligencie) – Revisão de processos e documentação da empresa frente à legislação que regulamenta o setor.
- Arrendamento – Negociações relacionadas ao arrendamento de solo para lavouras.
- Contratos – Análise, elaboração, revisão e negociação de contratos agroindustriais presentes ao longo de toda a cadeia do agronegócio, envolvendo desde a compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e das próprias commodities, até questões mais complexas envolvendo logística, transporte, seguro, armazenamento, importação e exportação.
- Processos judiciais – Consultoria jurídica e aconselhamento estratégico sobre ajuizamento e defesa de processos judiciais.
- Legislação ambiental – Licenciamentos, regularização de Áreas Protegidas (APP), consulta das autoridades competentes para utilização de área, questões sanitárias e de saúde pública, negociação de acordos de consentimento com autoridades ambientais, gestão ambiental, auditoria e outras práticas organizacionais.
Assessoria Jurídica Afa – Advocacia para empresas de todos os portes, especializada em consultoria/assessoria a empresas familiares e holdings, com atuação estratégica no âmbito societário, tributário, cível e trabalhista, bem como nas demais fronteiras entre o Direito e o sucesso de seu negócio.