Cuida da relação entre pessoas físicas e/ou jurídicas e sua intervenção na Natureza, em conformidade com as legislações de impacto ambiental que regulamentam este setor.
Na Assessoria Jurídica Afa – Aranha Ferreira Advogados, atuamos oferecendo consultoria jurídica e assistência legal a profissionais da engenharia ambiental, gestores, produtores e empresas de todo e qualquer segmento.
Auditoria para avaliação de passivo ambiental com obtenção de certidões com emissão de diagnóstico legal ambiental.
Avaliações de viabilidade ambiental para instalação de projetos estratégicos.
Negociação e elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Regularização Ambiental.
Atuação em ações civis públicas e outras demandas judiciais.
DIREITO AMBIENTAL NA PRÁTICA
- Auditoria para avaliação de passivo ambiental com obtenção de certidões com emissão de diagnóstico legal ambiental
- Avaliações de viabilidade ambiental para instalação de projetos estratégicos
- Regularização Ambiental
- Atuação em processos administrativos perante os órgãos públicos competentes
- Licenciamento Ambiental (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação)
- Atuação em ações civis públicas e outras demandas judiciais
- Negociação e elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
- Avaliação da viabilidade e certificação de geração de créditos de carbono
Assessoria Jurídica Afa – Advocacia para empresas de todos os portes, especializada em consultoria/assessoria a empresas familiares e holdings, com atuação estratégica no âmbito societário, tributário, cível e trabalhista, bem como nas demais fronteiras entre o Direito e o sucesso de seu negócio.