Cuida da relação entre pessoas físicas e/ou jurídicas e sua intervenção na Natureza, em conformidade com as legislações de impacto ambiental que regulamentam este setor.

Na Assessoria Jurídica Afa – Aranha Ferreira Advogados, atuamos oferecendo consultoria jurídica e assistência legal a profissionais da engenharia ambiental, gestores, produtores e empresas de todo e qualquer segmento.

DIREITO AMBIENTAL NA PRÁTICA

  • Auditoria para avaliação de passivo ambiental com obtenção de certidões com emissão de diagnóstico legal ambiental
  • Avaliações de viabilidade ambiental para instalação de projetos estratégicos
  • Regularização Ambiental
  • Atuação em processos administrativos perante os órgãos públicos competentes
  • Licenciamento Ambiental (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação)
  • Atuação em ações civis públicas e outras demandas judiciais
  • Negociação e elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
  • Avaliação da viabilidade e certificação de geração de créditos de carbono

Assessoria Jurídica Afa – Advocacia para empresas de todos os portes, especializada em consultoria/assessoria a empresas familiares e holdings, com atuação estratégica no âmbito societário, tributário, cível e trabalhista, bem como nas demais fronteiras entre o Direito e o sucesso de seu negócio.