É a área do Direito que cuida de processos judiciais ou questionamento às leis relacionados à tributação, com vistas à redução da carga de tributos ou pleito de restituição de impostos pagos a mais.
Na Assessoria Jurídica Afa – Aranha Ferreira Advogados, trabalhamos com foco em maior segurança jurídica ao cliente, ou seja, analisamos caso a caso e buscamos as melhores estratégias tributárias em benefício da empresa.
Atuamos em duas frentes:
Ações ativas - Quando se deseja acionar juridicamente o Fisco na requisição de direitos ou contestação de pagamentos de tributos imputados por novas legislações, como ação para revisão de carga tributária paga pela empresa com possibilidade de restituição de excedentes recolhidos indevidamente.
Ações passivas - Na defesa de ações ou cobrança de tributação indevida imputadas contra sua empresa, como multas imputadas pelo Fisco do Estado (Secretaria da Fazenda), da União (Receita Federal) ou do Município.
- Defesa em execuções fiscais
- Condução de processos judiciais de recuperação fiscal/não pagamento de tributos
- Questionamento de tributos considerados inconstitucionais ou ilegais
- Gestão de contencioso tributário, administrativo e judicial
- Obtenção de regimes especiais e consultas tributárias em geral
- Obtenção de incentivos/créditos fiscais, através de medidas administrativas ou judiciais
Mapeamento de ações ativas:
- Com uma metodologia exclusiva, avaliamos a probabilidade de uma nova lei ser refutada mediante argumentos calcados na Constituição Brasileira e em prerrogativas abertas pelos Tribunais ou Supremo Tribunal Federal (STF).
- Elaboramos um ‘diagnóstico’ da situação tributária do cliente, analisando o impacto desta nova lei e se esta se enquadra em uma alta possibilidade de êxito.
- Enviamos um relatório detalhado ao cliente, com o impacto econômico em seus negócios, argumentação e custos da operação, para que se decida por entrar com a ação ou não.
Ações passivas:
- Estudamos a acusação ou cobrança em relação à realidade do cliente, submetendo à nossa metodologia de avaliação da probabilidade de sucesso.
- Apresentamos ao cliente a argumentação da defesa e uma visão estratégica de suas obrigações tributárias, com vista ao melhor custo/benefício.
- Empresas familiares
- Empresas de médio porte
- Empresas com histórico de crescimento abrupto que precisam de revisão corretiva do setor tributário
- Empresas de grande porte, com estrutura jurídico-tributária interna
NOSSA ATUAÇÃO
Atuamos em duas frentes:
- Ações ativas – Quando se deseja acionar juridicamente o Fisco na requisição de direitos ou contestação de pagamentos de tributos imputados por novas legislações, como ação para revisão de carga tributária paga pela empresa com possibilidade de restituição de excedentes recolhidos indevidamente.
- Ações passivas – Na defesa de ações ou cobrança de tributação indevida imputadas contra sua empresa, como multas imputadas pelo Fisco do Estado (Secretaria da Fazenda), da União (Receita Federal) ou do Município.
CONTENCIOSO NA PRÁTICA
- Defesa em execuções fiscais
- Condução de processos judiciais de recuperação fiscal/não pagamento de tributos
- Questionamento de tributos considerados inconstitucionais ou ilegais
- Gestão de contencioso tributário, administrativo e judicial
- Obtenção de regimes especiais e consultas tributárias em geral
- Obtenção de incentivos/créditos fiscais, através de medidas administrativas ou judiciais
COMO TRABALHAMOS
Mapeamento de ações ativas:
- Com uma metodologia exclusiva, avaliamos a probabilidade de uma nova lei ser refutada mediante argumentos calcados na Constituição Brasileira e em prerrogativas abertas pelos Tribunais ou Supremo Tribunal Federal (STF).
- Elaboramos um ‘diagnóstico’ da situação tributária do cliente, analisando o impacto desta nova lei e se esta se enquadra em uma alta possibilidade de êxito.
- Enviamos um relatório detalhado ao cliente, com o impacto econômico em seus negócios, argumentação e custos da operação, para que se decida por entrar com a ação ou não.
Ações passivas:
- Estudamos a acusação ou cobrança em relação à realidade do cliente, submetendo à nossa metodologia de avaliação da probabilidade de sucesso.
- Apresentamos ao cliente a argumentação da defesa e uma visão estratégica de suas obrigações tributárias, com vista ao melhor custo/benefício.
NOSSOS CLIENTES
- Empresas familiares
- Empresas de médio porte
- Empresas com histórico de crescimento abrupto que precisam de revisão corretiva do setor tributário
- Empresas de grande porte, com estrutura jurídico-tributária interna
Assessoria Jurídica Afa – Advocacia para empresas de todos os portes, especializada em consultoria/assessoria a empresas familiares e holdings, com atuação estratégica no âmbito societário, tributário, cível e trabalhista, bem como nas demais fronteiras entre o Direito e o sucesso de seu negócio.