Constitui e estrutura as diversas particularidades que envolvem as sociedades empresariais.
Na Assessoria Jurídica Afa – Aranha Ferreira Advogados, cuidamos dos procedimentos jurídicos à excelência na governança, com proximidade e atenção às características de cada sociedade e seus participantes.
Assessoria Societária Permanente: Atividades rotineiras societárias das empresas, tais como participação em assembleias de sócios, reuniões de conselhos de administração e de diretoria, elaborando todas as atas e termos necessários, com ou sem registro, procurações, etc.
Planejamento sucessório e reorganizações societárias
Planejamento Societário: Desenvolvimento e execução direta em projetos de holdings operacionais e familiares, reestruturando as empresas atualmente existentes e estabelecendo a desvinculação dos bens próprios dos sócios.
Administradoras de Bens: Nos projetos de holdings familiares, o planejamento sucessório e as questões de proteção familiar são desenvolvidos de acordo com os objetivos dos sócios e familiares, sempre respeitando a legislação vigente.
Programas de Governança Corporativa: Em todos os projetos são implementados todos os níveis de governança corporativa, em conformidade com as regras estabelecidas pelo IBGC.
- Elaboração de Acordos de Sócios (acionistas ou quotistas), envolvendo não apenas as questões de distribuição de lucros, mas direito de voto, controle e preferência na venda de participação.
- Constituição de empresas brasileiras formadas por sócios estrangeiros (empresas estrangeiras ou pessoas físicas residentes no exterior), abertura de filiais, sucursais ou subsidiárias de empresas brasileiras no exterior.
- Constituição de sociedades, associações, fundações e qualquer tipo societário, inclusive OSCIPs, com parceiros públicos e privados, de forma a viabilizar a obtenção de certificados e títulos, em obediência à legislação pertinente.
- Alterações societárias, transformações de tipo societário em outro, analisando todos os aspectos jurídicos, inclusive tributários e contábeis.
- Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos, operações de private equity e aquisições financiadas;
- Consultoria, assessoria jurídica e execução direta em operações de fusão e aquisição, alienação de participações societárias, incorporações, reorganizações, dentre outras, inclusive com a realização de auditorias legais due diligence.
Estruturação e implementação de joint ventures, consórcios, fundos de investimento, SPEs, parcerias societárias, sociedades em conta de participação, dentre outras estruturas. - Planejamento e realização de operações de abertura e fechamento de capital, aquisição de controle e oferta pública de ações e assessoria na regulamentação junto à Comissão de Valores Mobiliários.
- Mediação envolvendo questões societárias (atritos e exclusão de sócios, dissolução parcial ou total, responsabilidade civil do sócio por desvio de finalidade, apuração de haveres, prestação de contas, dentre outros).
NOSSA ATUAÇÃO
Assessoria Societária Permanente: Atividades rotineiras societárias das empresas, tais como participação em assembleias de sócios, reuniões de conselhos de administração e de diretoria, elaborando todas as atas e termos necessários, com ou sem registro, procurações, etc.
Planejamento sucessório e reorganizações societárias
Planejamento Societário: Desenvolvimento e execução direta em projetos de holdings operacionais e familiares, reestruturando as empresas atualmente existentes e estabelecendo a desvinculação dos bens próprios dos sócios.
Administradoras de Bens: Nos projetos de holdings familiares, o planejamento sucessório e as questões de proteção familiar são desenvolvidos de acordo com os objetivos dos sócios e familiares, sempre respeitando a legislação vigente.
Programas de Governança Corporativa: Em todos os projetos são implementados todos os níveis de governança corporativa, em conformidade com as regras estabelecidas pelo IBGC.
Societário na prática
- Elaboração de Acordos de Sócios (acionistas ou quotistas), envolvendo não apenas as questões de distribuição de lucros, mas direito de voto, controle e preferência na venda de participação.
- Constituição de empresas brasileiras formadas por sócios estrangeiros (empresas estrangeiras ou pessoas físicas residentes no exterior), abertura de filiais, sucursais ou subsidiárias de empresas brasileiras no exterior.
- Constituição de sociedades, associações, fundações e qualquer tipo societário, inclusive OSCIPs, com parceiros públicos e privados, de forma a viabilizar a obtenção de certificados e títulos, em obediência à legislação pertinente.
- Alterações societárias, transformações de tipo societário em outro, analisando todos os aspectos jurídicos, inclusive tributários e contábeis.
- Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos, operações de private equity e aquisições financiadas;
Consultoria, assessoria jurídica e execução direta em operações de fusão e aquisição, alienação de participações societárias, incorporações, reorganizações, dentre outras, inclusive com a realização de auditorias legais due diligence. - Estruturação e implementação de joint ventures, consórcios, fundos de investimento, SPEs, parcerias societárias, sociedades em conta de participação, dentre outras estruturas.
- Planejamento e realização de operações de abertura e fechamento de capital, aquisição de controle e oferta pública de ações e assessoria na regulamentação junto à Comissão de Valores Mobiliários.
- Mediação envolvendo questões societárias (atritos e exclusão de sócios, dissolução parcial ou total, responsabilidade civil do sócio por desvio de finalidade, apuração de haveres, prestação de contas, dentre outros).
Assessoria Jurídica Afa – Advocacia para empresas de todos os portes, especializada em consultoria/assessoria a empresas familiares e holdings, com atuação estratégica no âmbito societário, tributário, cível e trabalhista, bem como nas demais fronteiras entre o Direito e o sucesso de seu negócio.
