É a área do Direito Cível que cuida da proteção de patrimônio intelectual envolvendo marca (logotipo, nome), bem como registro de patente para produtos exclusivos.
Na Assessoria Jurídica Afa – Aranha Ferreira Advogados, tratamos cuidadosamente de todas as fases do Registro de Marcas, da solicitação ao fechamento do processo, assessorando o cliente nas objeções que porventura ocorram em cada etapa.
Atuamos em duas frentes:
- Estruturação do direito da marca e sua proteção jurídica, em toda a cadeia de registro.
- Representação em processos judiciais.
- Atuação junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual), para obtenção de licenças, autorizações e registros que envolvam marca ou patente relativas a Desenho Industrial, Aplicativos, Programas de Computador, entre outras.
- Análise jurídica de sites de e-commerce, de modo a garantir ao empreendedor segurança nas atividades e nas relações comerciais no que se refere à visualização de sua apresentação, bem como compliance com as respectivas normas reguladoras.
- Estudos de viabilidade de registro no Brasil e no exterior e efetivo registro.
- Acompanhamento e condução dos processos de registro.
- Vigilância e investigação de atos de contrafação de marca (pirataria).
- Estruturação e negociação de operações baseadas em direitos sobre marcas (licenciamentos, cessões, garantias fiduciárias, emissões, etc.).
- Negociações em conflitos (oposições, recursos, nulidades, pedidos de caducidade, etc).
- Processos judiciais e extrajudiciais.
- Medidas antipirataria.
NOSSA ATUAÇÃO
Atuamos em duas frentes:
- Estruturação do direito da marca e sua proteção jurídica, em toda a cadeia de registro.
- Representação em processos judiciais.
MARCAS E PATENTES NA PRÁTICA
- Estruturação do direito da marca
Atuação junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual), para obtenção de licenças, autorizações e registros que envolvam marca ou patente relativas a Desenho Industrial, Aplicativos, Programas de Computador, entre outras. - Análise jurídica de sites de e-commerce, de modo a garantir ao empreendedor segurança nas atividades e nas relações comerciais no que se refere à visualização de sua apresentação, bem como compliance com as respectivas normas reguladoras.
- Estudos de viabilidade de registro no Brasil e no exterior e efetivo registro.
- Acompanhamento e condução dos processos de registro.
- Vigilância e investigação de atos de contrafação de marca (pirataria).
- Estruturação e negociação de operações baseadas em direitos sobre marcas (licenciamentos, cessões, garantias fiduciárias, emissões, etc.).
Processos judiciais
- Negociações em conflitos (oposições, recursos, nulidades, pedidos de caducidade, etc).
- Processos judiciais e extrajudiciais.
- Medidas antipirataria.
Assessoria Jurídica Afa – Advocacia para empresas de todos os portes, especializada em consultoria/assessoria a empresas familiares e holdings, com atuação estratégica no âmbito societário, tributário, cível e trabalhista, bem como nas demais fronteiras entre o Direito e o sucesso de seu negócio.