O racismo, crime imprescritível e inafiançável, ainda é uma realidade no Brasil. Para pôr fim a essas atitudes, órgãos públicos e entidades privadas tem feito campanhas e ações antirracistas. O Procon de SP, nesse sentido, criou recentemente um canal para receber denúncias de casos de racismo no comércio, que recebeu o nome de Procon Racial.
O programa foi criado para dar suporte às vítimas de racismo e impor sanções aos estabelecimentos que suportam essa prática criminosa.
Segundo a diretoria do Procon, a maioria das denúncias recebidas, antes da criação desse serviço, eram relacionas ao crime de racismo. Ainda relata que, por muitas vezes, o racismo praticado é velado, mas ocorre nas mais variadas formas, seja por meio de um segurança que persegue o consumidor dentro da loja, vigilância minuciosa por meio de Câmeras, revista nas sacolas e bolsas dos consumidores, dentre outras práticas. Infelizmente, isso é um resultado do racismo estrutural, fenômeno que se destaca cada vez mais nos meios sociais, mas, o diretor-executivo do Procon assegura que essas práticas estão com os dias contados.
A fiscalização conta com um canal de atendimento especializado e dedicado para o combate à discriminação racial: Denúncia Discriminação Racial – PROCON.SP
Ainda, destacamos que além desse canal há vários canais de atendimento para a realização de denúncias:
- Polícia Militar por meio do Disque 190 (para crimes que estejam ocorrendo)
- Para crimes já ocorridos, procure a autoridade policial mais próxima e registre a ocorrência contando a história com o máximo de detalhes e fornecendo nomes e contato das testemunhas e solicite ao policial para incluir na queixa que deseja que o agressor seja processado;
- O governo federal tem o Disque Direitos Humanos – Disque 100, em que é possível apresentar denúncias de racismo e discriminação;
- A denúncia também pode ser feita pelo Portal SP156. Na aba “Serviços Online”, a pessoa deve clicar em “Cidadania e Assistência Social”, e, depois, em “Questões raciais, étnicas e religiosas”: Ouvidoria
- É possível fazer uma queixa também pelo site da Safernet,que recebe denúncias anônimas sobre crimes e violações aos direitos humanos na internet: Denuncie (safernet.org.br)
Nós do AFA trabalhamos de forma preventiva e consultiva com nossos clientes por meio de treinamentos e esclarecendo todo o tema envolvido com o intuito de garantir igualdades de raça, etnia, gêneros e evitar qualquer tipo de discriminação por meio de seus colaboradores.
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