Arquivos Cível Empresarial - AFA Advogados

Proteção patrimonial e usucapião: o seu patrimônio está realmente seguro?

Fraudes com cartão de crédito: estabelecimentos comerciais devem ser culpabilizados?

Danos causados a terceiros em uma relação de consumo: quem é obrigado a pagar?

Trade dress e a concorrência desleal: proteja seu negócio

Relativização da impenhorabilidade do salário

Renovação do contrato de locação comercial: quais os direitos conferidos aos locatários?

Direitos Creditórios: quais os meios legais de recuperação de créditos adquiridos por meio de cessão?

Adjudicação compulsória extrajudicial

Auto de infração PROCON: excesso na cobrança de multa e possibilidade de redução

A criptoeconomia e o marco regulatório dos ativos digitais – Lei N.º 14.478/2022